sábado, 20 de fevereiro de 2021

Auxílio Maternidade para Desempregada – Saiba até onde vai seu direito!

Muitas são as dúvidas no auxilio maternidade para desempregada, e se você chegou até aqui é porque buscou no Google informações e encontrou esse artigo.

Em primeiro lugar desejamos que você seja bem-vinda ao nosso blog e queremos apresentar para você nesse artigo importantes informações sobre esse tema. Fique tranquila, aqui você encontrará informações importantes como: Auxílio Maternidade para Desempregada: como funciona? Auxílio Maternidade para Desempregada: quem tem direito? Qual valor do Auxílio? Qual empregada não tem direito ao auxílio? Quanto tempo dura o auxílio maternidade a desempregadas?

É possível requerer o auxílio maternidade para desempregada. Mas muitas mulheres não sabem que possuem esse benefício. No entanto, é preciso que essas profissionais que estão sem trabalho se atentem as condições, pois não são as mesmas para uma trabalhadora formal.

Com a nova regra, as mulheres que têm partos ou fazem adoção pode solicitar esse benefício concedido pela Previdência Social. O tempo de carência para receber esse auxílio vai depender de cada caso, sendo este avaliado pelo INSS. O início do benefício é a partir da data de nascimento da criança.

Além disso, é possível que essas mulheres solicitem um crédito do INSS dos últimos cinco anos, que é possível obter o salário maternidade para quem tem filhos que ainda não completaram cinco anos.

Se você tem dúvidas sobre o auxílio maternidade para desempregada, continue acompanhando esse post. Afinal, vamos tratar de assuntos importantes ao longo do texto e que vão esclarecer os seus questionamentos. Ao longo da publicação você verá:

Auxílio maternidade para desempregada: como funciona

Auxílio Maternidade para Desempregada
Auxílio Maternidade para Desempregada – Saiba até onde vai seu direito!

O benefício do auxílio maternidade para desempregada está previsto no art. 201, II da Constituição Federal, nos artigos 71 e seguintes da Lei 8.213.91 e nos artigos 91 do Decreto 3.048.99

Veja como funciona o auxílio maternidade para a desempregada em cada situação:

  • Para quem pediu demissão: se a segurada estiver dentro de período da graça e estiver cumprindo a carência;
  • Quem foi demitida por justa causa: se estiver nas mesmas condições de quem pediu demissão;
  • Demissão sem justa causa: normalmente, o INSS nega o pedido feito pela desempregada, o que é errado. Afinal, se ela estiver dentro do período da graça e cumprindo a carência ela tem o mesmo direito.

Auxílio maternidade para desempregada: quem tem direito

O direito a auxílio maternidade para desempregada é para mulheres que possuem, pelo menos, dez meses de contribuições ao INSS e esteja dentro da qualidade segurada. Portanto, ela precisa estar com as suas contribuições em dia ou estar dentro de um prazo, mesmo sem contribuir.

Qual o valor do auxílio maternidade para desempregada

O cálculo do auxílio maternidade para desempregada é realizado de acordo com os últimos 12 salários de contribuições pagos. Isso em um período de até 15 meses antes da solicitação.

Então, é realizada a soma do valor dos seus últimos 12 salários e, em seguida, a divisão do resultado por 12. O valor encontrado é o de salário maternidade para desempregada.

Direito a auxilio maternidade para desempregada

Qual empregada não tem direito ao auxílio

Se a grávida é desempregada por não ter nenhum histórico profissional, neste caso, não há o que fazer. Afinal, ela nunca trabalhou de carteira assinada e nem fez contribuições ao INSS.

Portanto, nessa situação não há benefício auxílio maternidade para desempregada. Pois a mulher não possui qualidade de segurada.

Quanto tempo dura o auxílio maternidade para desempregada

O salário maternidade para desempregada carência é de 120 dias. Mas para casos de adoção, vai depender da idade da criança. Veja abaixo:

  • Crianças com até um ano de idade: 120 dias;
  • Crianças entre um e quatro anos de idade: 60 dias;
  • Crianças entre quatro e oito anos de idade: 30 dias.

Vale lembrar que o valor do auxílio maternidade para desempregada é pago para a mãe adotiva mesmo que a biológica já tenha recebido.

O salário maternidade para desempregada como solicitar é preciso:

  • Em caso de gravidez de risco, o benefício é solicitado duas semanas antes do nascimento;
  • Para gestante sem risco, o direito deve ser solicitado de imediato assim que a criança nascer;
  • Para mães de filhos adotivos, é preciso apresentar a certidão de nascimento para comprovar a adoção.

A solicitação do auxílio maternidade para desempregada deve ser realizada em uma das unidades da Previdência Social. O agendamento deve ser feito pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A mãe ainda pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS e realizar a sua solicitação.

Esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas, vamos relembrar: Auxílio Maternidade para Desempregada: como funciona? Auxílio Maternidade para Desempregada: quem tem direito? Qual valor do Auxílio? Qual empregada não tem direito ao auxílio? Quanto tempo dura o auxílio maternidade a desempregadas?

Para continuar lendo informações como essa, siga o nosso blog → Saúde de uma vida. Para entender mais sobre o assunto, clique no vídeo:

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